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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1001472-58.2026.8.26.0438

Publicação
DJEN 11/08/2026
Número único (CNJ)
1001472-58.2026.8.26.0438

Ementa

Processo 1001472-58.2026.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.S.L. - Homologo o pedido de desistência de fls. 29/30. JULGO EXTINTA esta ação, nos termos do artigo 485, VIII, CPC. Considerando que o pedido incompatível com o interesse recursal, determino que, publicada esta, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se certidão de honorários. Não há que se falar em custas diante da gratuidade de justiça concedida. Arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1001472-58.2026.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.S.L. - Homologo o pedido de desistência de fls. 29/30. JULGO EXTINTA esta ação, nos termos do artigo 485, VIII, CPC. Considerando que o pedido incompatível com o interesse recursal, determino que, publicada esta, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se certidão de honorários. Não há que se falar em custas diante da gratuidade de justiça concedida. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JESSICA BATISTA SIMAS (OAB 489741/SP)