Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4002527-83.2026.8.26.0408

Vara / juízo: 3ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos
Publicação: DJEN 11/08/2026
Número único (CNJ): 4002527-83.2026.8.26.0408

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4002527-83.2026.8.26.0408/SP

AUTOR : ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE TRIANON

ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB SP268354)

SENTENÇA

Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes. Por consequência, tendo a transação força de sentença entre as partes, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4002527-83.2026.8.26.0408/SP AUTOR : ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE TRIANON ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB SP268354) SENTENÇA Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes. Por consequência, tendo a transação força de sentença entre as partes, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos.