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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Guarda de Família 1501778-48.2025.8.26.0003

Publicação
DJEN 11/08/2026
Número único (CNJ)
1501778-48.2025.8.26.0003

Ementa

Processo 1501778-48.2025.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - E.S.S. - J.L.F. - Em consonância com o parecer ministerial (fls. 196), HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls. 185/191, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Ausente interesse na interposição de recurso, resta consignado que a presente sentença transitou em julgado nesta data, dispensada a elaboração de certidão para tal fim. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1501778-48.2025.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - E.S.S. - J.L.F. - Em consonância com o parecer ministerial (fls. 196), HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls. 185/191, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Ausente interesse na interposição de recurso, resta consignado que a presente sentença transitou em julgado nesta data, dispensada a elaboração de certidão para tal fim. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: JOSEVAL MARQUES PAES (OAB 406856/SP), BEATRIZ FABRICIO ZACHI (OAB 498416/SP)