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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0000761-17.2026.8.26.0003

Publicação
DJEN 11/08/2026
Número único (CNJ)
0000761-17.2026.8.26.0003

Ementa

Processo 0000761-17.2026.8.26.0003 (processo principal 1014863-95.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Multa - Ronaldo Bouças - - Fernanda Felix Boucas - Spe Empreendimento Casa Própria 03 Ltda - - Construtora Metrocasa S/A - Vistos. Certidão retro: Diante do integral cumprimento do acordo, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, III do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa no distribuidor.

Inteiro teor

Processo 0000761-17.2026.8.26.0003 (processo principal 1014863-95.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Multa - Ronaldo Bouças - - Fernanda Felix Boucas - Spe Empreendimento Casa Própria 03 Ltda - - Construtora Metrocasa S/A - Vistos. Certidão retro: Diante do integral cumprimento do acordo, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, III do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa no distribuidor. Int. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP)