Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4002925-23.2026.8.26.0281

Vara / juízo: 2ª Vara Cível da Comarca de Itatiba
Publicação: DJEN 11/08/2026
Número único (CNJ): 4002925-23.2026.8.26.0281

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4002925-23.2026.8.26.0281/SP

AUTOR : ROSANGELA CARVALHO LIMA

ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ROSA (OAB SP493868)

AUTOR : RUBENILSON CARLOS DA SILVA LIMA

ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ROSA (OAB SP493868)

RÉU : JOSE CARLOS FORNAZIERI

ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ TORSO (OAB SP248820)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (evento "21"), para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, RESOLVE-SE o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no disposto no artigo 487, inciso III, letra "b", c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil. Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. P.I. e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a Serventia certificará, arquive-se o processo.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4002925-23.2026.8.26.0281/SP AUTOR : ROSANGELA CARVALHO LIMA ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ROSA (OAB SP493868) AUTOR : RUBENILSON CARLOS DA SILVA LIMA ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ROSA (OAB SP493868) RÉU : JOSE CARLOS FORNAZIERI ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ TORSO (OAB SP248820) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (evento "21"), para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, RESOLVE-SE o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no disposto no artigo 487, inciso III, letra "b", c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil. Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. P.I. e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a Serventia certificará, arquive-se o processo.