Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5001756-98.2026.8.24.0067

Vara / juízo: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
Publicação: DJEN 17/08/2026
Número único (CNJ): 5001756-98.2026.8.24.0067

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001756-98.2026.8.24.0067/SC

EXEQUENTE : INSTITUTO EDUCACIONAL APOLO LTDA

ADVOGADO(A) : EDUARDA DE COL (OAB SC063665)

SENTENÇA

Assim, homologo a transação celebrada entre as partes. Em consequência, julgo extinto o processo, com análise de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", e art. 924, inciso III, ambos do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001756-98.2026.8.24.0067/SC EXEQUENTE : INSTITUTO EDUCACIONAL APOLO LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDA DE COL (OAB SC063665) SENTENÇA Assim, homologo a transação celebrada entre as partes. Em consequência, julgo extinto o processo, com análise de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", e art. 924, inciso III, ambos do CPC.