Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001709-10.2026.8.24.0590

Vara / juízo: Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis
Publicação: DJEN 17/08/2026
Número único (CNJ): 5001709-10.2026.8.24.0590

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001709-10.2026.8.24.0590/SC

AUTOR : SAULO DE TARSO SOUZA DE MIRANDA

ADVOGADO(A) : MILA GOMES PINTO (OAB MG241031)

SENTENÇA

À vista do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei 9.099/95.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001709-10.2026.8.24.0590/SC AUTOR : SAULO DE TARSO SOUZA DE MIRANDA ADVOGADO(A) : MILA GOMES PINTO (OAB MG241031) SENTENÇA À vista do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei 9.099/95.