Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5002344-92.2025.8.24.0018

Vara / juízo: 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó
Publicação: DJEN 14/08/2026
Número único (CNJ): 5002344-92.2025.8.24.0018

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002344-92.2025.8.24.0018/SC

EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA DO SOL

ADVOGADO(A) : JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166)

DESPACHO/DECISÃO

Homologo o acordo celebrado entre as partes e suspendo a execução até o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação.

Nos termos do acordo, restitua-se à parte executada os valores bloqueados através do SISBAJUD.

Decorrido o prazo, intime-se a parte credora para, no prazo de cinco dias, dizer sobre o cumprimento do acordado, ciente de que no silêncio o feito será extinto por presunção de adimplemento.

Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002344-92.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA DO SOL ADVOGADO(A) : JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo celebrado entre as partes e suspendo a execução até o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação. Nos termos do acordo, restitua-se à parte executada os valores bloqueados através do SISBAJUD. Decorrido o prazo, intime-se a parte credora para, no prazo de cinco dias, dizer sobre o cumprimento do acordado, ciente de que no silêncio o feito será extinto por presunção de adimplemento. Intimem-se.