Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida 5034345-70.2025.8.24.0038

Vara / juízo: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca de Joinville
Publicação: DJEN 12/08/2026
Número único (CNJ): 5034345-70.2025.8.24.0038

Inteiro teor

Ementa

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5034345-70.2025.8.24.0038/SC

EXEQUENTE : BEATRIZ APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA

ADVOGADO(A) : CARLOS MESTRE CRESPO LUZ (OAB SC050950)

ADVOGADO(A) : LOUISE DE OLIVEIRA CUNHA BRESSAN (OAB SC066879)

ADVOGADO(A) : RODRIGO DOMINGOS PAES (OAB SC017036)

SENTENÇA

Ante do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Inteiro teor

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5034345-70.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : BEATRIZ APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO(A) : CARLOS MESTRE CRESPO LUZ (OAB SC050950) ADVOGADO(A) : LOUISE DE OLIVEIRA CUNHA BRESSAN (OAB SC066879) ADVOGADO(A) : RODRIGO DOMINGOS PAES (OAB SC017036) SENTENÇA Ante do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.