Ementa
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial e, em consequência, DETERMINO a retificação dos assentos de nascimento, casamento e óbito indicados para fazer constar nos respectivos Cartórios de Registros Civis as seguintes retificações. [a] No Cartório de Registro Civis das Pessoas Naturais, de Interdições, e Tutelas das Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos de Urussanga/SC: [a.1] Certidão de Inteiro Teor de Casamento / Matrícula: 105106 01 55 1897 2 00001 066 000004 16 / Urussanga ? Ferdinando Zanellato e Maria Luigia De Bona: a) Corrigir o nome do nubente para FERDINANDO ZANELLATO, ao invés de ZANELLATO FERDINANDO; b) Corrigir o nome do pai do nubente para LUIGI ZANELLATO, invés de ZANELLATO LUIGI; c) Corrigir a idade do nubente para trinta anos de idade, invés de vinte e nove anno de idade.; [a.2] Certidão de Inteiro Teor de Nascimento / Matrícula: 105106 01 55 2000 1 00053 284 0010089 28 / Urussanga ? Saul Zanellato: a) Corrigir o nome da mãe para MARIA LUIGIA DE BONA, ao invés de MARIA DE BONA ZANELLATO. b) Corrigir os nomes do avô materno para BOAVENTURA DE BONA, ao invés de JUSTINO DE BONA. [b] No Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Tubarão- SC: [b.1] Certidão de Inteiro Teor de Óbito / Matrícula: 105650 01 55 2000 4 00044 245 0014620 18 / Tubarão ? Ferdinando Zanellato: a) Constar Natural de Castelfranco Veneto, Província de Treviso, Itália, nascido em 23/11/1869. [b.2] Certidão de Inteiro Teor de Casamento / Matrícula: 105650 01 55 1956 2 00022 122 0004549 71 / Tubarão ? Paulo Zanellato e Janice Jerônimo: a) Corrigir os nomes dos nubentes para PAULO ZANELLATO e JANICE ZANELLATO, ao invés de PAULO ZANELATO E JANICE ZANELATO; [c] Na Escrivania de Paz de Gravatal - SC: [c.1] Certidão de Inteiro Teor de Casamento / Matrícula: 106898 01 55 1922 2 00003 131 0000040 42 / Gravatal ? Saul Zanellato e Floripa Luiza Machado: a) Corrigir o nome da mãe do nubente para MARIA LUIGIA DE BONA, ao invés de MARIA DE BONA ZANELLATO; [c.2] Certidão de Inteiro Teor de Nascimento / Matrícula: 106898 01 55 1938 1 00004 081 0001313 58 / Gravatal ? Paulo Zanellato: a) Corrigir o nome do registrado para PAULO ZANELLATO, ao invés de PAULO ZANELATO; b) Corrigir os nomes dos genitores para SAUL ZANELLATO e FLORIPA LUIZA MACHADO, ao INVÉS DE SAUL ZANELATO E FLORIPES ZANELATO; c) Corrigir os nomes dos avós paternos para FERDINANDO ZANELLATO E MARIA LUIGIA DE BONA, ao invés de FERNANDES ZANELATO E MARIA ZANELATO; [d] No 1º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de Criciúma - SC: [d.1] Certidão de Inteiro Teor de Nascimento / Matrícula: 108076 01 55 1959 1 00059 007 0036395 79 / Criciúma ? Geraldo Zanellato: a) Corrigir o nome do registrado para GERALDO ZANELLATO, ao invés de GERALDO ZANELATO; b) Corrigir o nome da mãe para JANICE ZANELLATO, ao invés de JANICE DA SILVA ZANELATO; c) Corrigir os nomes dos avós paternos para SAUL ZANELLATO e FLORIPA LUIZA MACHADO ao invés de SAUL ZANELATO e FLORIPE LOURENÇO DE
Inteiro teor
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 5002924-05.2026.8.24.0078/SC
REQUERENTE : GERALDO ZANELATO
ADVOGADO(A) : KARINA ZOMER REZIN (OAB SC059747)
ADVOGADO(A) : GREICY TEIXEIRA MAESTRELLI (OAB SC031393)
REQUERENTE : JHENIFER ZANELATO FELISBINO (Pais)
ADVOGADO(A) : KARINA ZOMER REZIN (OAB SC059747)
ADVOGADO(A) : GREICY TEIXEIRA MAESTRELLI (OAB SC031393)
REQUERENTE : REBECCA FELISBINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A) : KARINA ZOMER REZIN (OAB SC059747)
ADVOGADO(A) : GREICY TEIXEIRA MAESTRELLI (OAB SC031393)
REQUERENTE : CLEIDIMARA MIRANDA ZANELATO
ADVOGADO(A) : KARINA ZOMER REZIN (OAB SC059747)
ADVOGADO(A) : GREICY TEIXEIRA MAESTRELLI (OAB SC031393)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial e, em consequência, DETERMINO a retificação dos assentos de nascimento, casamento e óbito indicados para fazer constar nos respectivos Cartórios de Registros Civis as seguintes retificações. [a] No Cartório de Registro Civis das Pessoas Naturais, de Interdições, e Tutelas das Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos de Urussanga/SC: [a.1] Certidão de Inteiro Teor de Casamento / Matrícula: 105106 01 55 1897 2 00001 066 000004 16 / Urussanga ? Ferdinando Zanellato e Maria Luigia De Bona: a) Corrigir o nome do nubente para FERDINANDO ZANELLATO, ao invés de ZANELLATO FERDINANDO; b) Corrigir o nome do pai do nubente para LUIGI ZANELLATO, invés de ZANELLATO LUIGI; c) Corrigir a idade do nubente para trinta anos de idade, invés de vinte e nove anno de idade.; [a.2] Certidão de Inteiro Teor de Nascimento / Matrícula: 105106 01 55 2000 1 00053 284 0010089 28 / Urussanga ? Saul Zanellato: a) Corrigir o nome da mãe para MARIA LUIGIA DE BONA, ao invés de MARIA DE BONA ZANELLATO. b) Corrigir os nomes do avô materno para BOAVENTURA DE BONA, ao invés de JUSTINO DE BONA. [b] No Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Tubarão- SC: [b.1] Certidão de Inteiro Teor de Óbito / Matrícula: 105650 01 55 2000 4 00044 245 0014620 18 / Tubarão ? Ferdinando Zanellato: a) Constar Natural de Castelfranco Veneto, Província de Treviso, Itália, nascido em 23/11/1869. [b.2] Certidão de Inteiro Teor de Casamento / Matrícula: 105650 01 55 1956 2 00022 122 0004549 71 / Tubarão ? Paulo Zanellato e Janice Jerônimo: a) Corrigir os nomes dos nubentes para PAULO ZANELLATO e JANICE ZANELLATO, ao invés de PAULO ZANELATO E JANICE ZANELATO; [c] Na Escrivania de Paz de Gravatal - SC: [c.1] Certidão de Inteiro Teor de Casamento / Matrícula: 106898 01 55 1922 2 00003 131 0000040 42 / Gravatal ? Saul Zanellato e Floripa Luiza Machado: a) Corrigir o nome da mãe do nubente para MARIA LUIGIA DE BONA, ao invés de MARIA DE BONA ZANELLATO; [c.2] Certidão de Inteiro Teor de Nascimento / Matrícula: 106898 01 55 1938 1 00004 081 0001313 58 / Gravatal ? Paulo Zanellato: a) Corrigir o nome do registrado para PAULO ZANELLATO, ao invés de PAULO ZANELATO; b) Corrigir os nomes dos genitores para SAUL ZANELLATO e FLORIPA LUIZA MACHADO, ao INVÉS DE SAUL ZANELATO E FLORIPES ZANELATO; c) Corrigir os nomes dos avós paternos para FERDINANDO ZANELLATO E MARIA LUIGIA DE BONA, ao invés de FERNANDES ZANELATO E MARIA ZANELATO; [d] No 1º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de Criciúma - SC: [d.1] Certidão de Inteiro Teor de Nascimento / Matrícula: 108076 01 55 1959 1 00059 007 0036395 79 / Criciúma ? Geraldo Zanellato: a) Corrigir o nome do registrado para GERALDO ZANELLATO, ao invés de GERALDO ZANELATO; b) Corrigir o nome da mãe para JANICE ZANELLATO, ao invés de JANICE DA SILVA ZANELATO; c) Corrigir os nomes dos avós paternos para SAUL ZANELLATO e FLORIPA LUIZA MACHADO ao invés de SAUL ZANELATO e FLORIPE LOURENÇO DE MACHADO; [d.2] Certidão de Inteiro Teor de Casamento / Matrícula: 150409 03 55 1978 3 00001 045 0000089 48 / Criciúma ? Geraldo Zanelato e Santina Felizardo Miranda Zanelato: a) Corrigir o nome dos genitores do nubente para PAULO ZANELLATO e JANICE ZANELLATO, ao invés de PAULO ZANELATO e JANICE DA SILVA ZANELATO; b) Corrigir o sobrenome dos nubentes para ZANELLATO invés de ZANELATO. [d.3] Certidão de Inteiro Teor de Nascimento / Matrícula: 108076 01 55 2001 1 00209 244 0075487 91 / Criciúma ? Jhenifer Zanelato: a) Corrigir onde consta JHENIFER ZANELATO, constar JHENIFER ZANELLATO; b) Corrigir o nome da mãe para CLEIDIMARA MIRANDA ZANELLATO, ao invés de CLEIDIMAR MIRANDA ZANELATO; c) Corrigir o nome dos avós maternos para GERALDO ZANELLATO e SANTINA FELIZARDO ZANELLATO, ao invés de GERALDO ZANELATO e SANTINA FELIZARDO MIRANDA ZANELATO; [e] No Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Braço do Norte - SC: [e.1] Certidão de Inteiro Teor de Nascimento / Matrícula: 105239 01 55 1981 1 00024 207 0002261 56 / Braço do Norte ? Cleidimara Miranda Zanelato: a) Corrigir o nome dos genitores para GERALDO ZANELLATO e SANTINA FELIZARDO MIRANDA ZANELLATO, ao invés de GERALDO ZANELATO e SANTINA FELIZARDO MIRANDA ZANELATO; b) Corrigir o nome dos avós paternos para PAULO ZANELLATO e JANICE ZANELLATO, ao invés de PAULO ZANELATO e JANICE DA SILVA ZANELLATO; c) Corrigir o sobrenome da registrada para ZANELLATO invés de ZANELATO; [f] No Ofício de Registro Cilvil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Lauro Müller- SC: [f.1] Certidão de Inteiro Teor de Nascimento / Matrícula:150409 01 55 2022 1 00048 247 0010908 35 / Lauro Müller ? Rebecca Felisbino: a) Corrigir o nome da mãe para JHENIFER ZANELLATO, ao invés de JHENIFER ZANELATO FELISBINO; b) Onde consta CLEIDIMAR MIRANDA ZANELLATO, constar CLEIDIMARA MIRANDA ZANELLATO. Mantenho o deferimento da Justiça Gratuita pleiteado e deferido na inicial. Custas de lei pelas partes autoras, ficando suspensa sua exigibilidade pelo período de 5 (cinco) anos, ante o deferimento da benesse. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, expeça-se os mandados de averbação, juntamente com cópia desta, aos respectivos Cartórios de Registros competentes para que procedam as devidas correções. Oportunamente, arquive-se. Urussanga, datado e assinado digitalmente.
