Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000251-55.2026.8.24.0590

Vara / juízo: Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis
Publicação: DJEN 11/08/2026
Número único (CNJ): 5000251-55.2026.8.24.0590

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000251-55.2026.8.24.0590/SC

AUTOR : JOSE HERIVELTON CORREA

ADVOGADO(A) : DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735)

RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)

SENTENÇA

À vista do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSE HERIVELTON CORREA em face de GOL LINHAS AEREAS S.A. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Oportunamente, ARQUIVE-SE.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000251-55.2026.8.24.0590/SC AUTOR : JOSE HERIVELTON CORREA ADVOGADO(A) : DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735) RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) SENTENÇA À vista do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSE HERIVELTON CORREA em face de GOL LINHAS AEREAS S.A. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Oportunamente, ARQUIVE-SE.