Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001153-60.2025.8.21.0126

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São José do Norte
Publicação: DJEN 17/08/2026
Número único (CNJ): 5001153-60.2025.8.21.0126

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001153-60.2025.8.21.0126/RS

AUTOR : LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRA CAMINHA

ADVOGADO(A) : MAURICIO TIBIRIÇÁ CURCIO FEIJÓ (OAB RS057384)

RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

DESPACHO/DECISÃO

Homologo o acordo formulado entre as partes (evento 38) para que produza todos os seus efeitos jurídicos.

Sem custas e honorários (art. 54, Lei 9.099/95).

Baixe-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001153-60.2025.8.21.0126/RS AUTOR : LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRA CAMINHA ADVOGADO(A) : MAURICIO TIBIRIÇÁ CURCIO FEIJÓ (OAB RS057384) RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo formulado entre as partes (evento 38) para que produza todos os seus efeitos jurídicos. Sem custas e honorários (art. 54, Lei 9.099/95). Baixe-se.