Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5027044-85.2016.8.21.0001

Vara / juízo: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 17/08/2026
Número único (CNJ): 5027044-85.2016.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

RA (OAB RS021107)

SUSCITADO : BERNADETE TEREZINHA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : NELSO MOLON JUNIOR (OAB RS090102)

ADVOGADO(A) : ORLEI MARIA DO SACRAMENTO (OAB RS102126)

ADVOGADO(A) : NELSO MOLON (OAB RS023452)

ADVOGADO(A) : JULIANO ALCEU RUFATTO (OAB RS079991)

ADVOGADO(A) : DANIEL MUCELINI (OAB RS063354)

SENTENÇA

III ? FACE AO EXPOSTO: a) em relação à BERNADETE TEREZINHA DE OLIVEIRA, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e julgo extinto processo em relação à suscitada, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil4; e b) em relação ao suscitado JURANDIR DE LIMAS, julgo improcedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5027044-85.2016.8.21.0001/RS SUSCITANTE : SUCESSAO DE MARIO LUIZ BASTOS DO REGO (Sucessão) ADVOGADO(A) : GUILHERME GIACOMELLI BANDEIRA (OAB RS124367) ADVOGADO(A) : GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA (OAB RS021107) SUSCITANTE : FABRICIO ZANDONAI DO REGO ADVOGADO(A) : GUILHERME GIACOMELLI BANDEIRA (OAB RS124367) ADVOGADO(A) : GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA (OAB RS021107) SUSCITADO : BERNADETE TEREZINHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NELSO MOLON JUNIOR (OAB RS090102) ADVOGADO(A) : ORLEI MARIA DO SACRAMENTO (OAB RS102126) ADVOGADO(A) : NELSO MOLON (OAB RS023452) ADVOGADO(A) : JULIANO ALCEU RUFATTO (OAB RS079991) ADVOGADO(A) : DANIEL MUCELINI (OAB RS063354) SENTENÇA III ? FACE AO EXPOSTO: a) em relação à BERNADETE TEREZINHA DE OLIVEIRA, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e julgo extinto processo em relação à suscitada, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil4; e b) em relação ao suscitado JURANDIR DE LIMAS, julgo improcedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.