Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5009326-81.2025.8.21.3001

Vara / juízo: Vara Cível do Foro Regional da Zona Leste da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 14/08/2026
Número único (CNJ): 5009326-81.2025.8.21.3001

Inteiro teor

Ementa

ANATACIO BORGES DA COSTA (OAB SP182842)

SUSCITANTE : DM CLINIC INTERLAGOS - SAO PAULO LTDA

ADVOGADO(A) : KELLY BOTELHO DIAS (OAB SP232810)

ADVOGADO(A) : LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA (OAB SP074569)

ADVOGADO(A) : MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA (OAB SP182842)

SUSCITADO : GSB ADMINISTRACAO E FRANQUIA LTDA

ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB RS062755)

SUSCITADO : GEILSON SILVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB RS062755)

SUSCITADO : G8 ADM E FRANQUIA LTDA

ADVOGADO(A) : RAFAEL SCHERER POLITANO (OAB RS063723)

ADVOGADO(A) : DAILSON PINHO DOS SANTOS (OAB RS085667)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo formalizado entre as partes (evento 170, ACORDO1; evento 201), na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE ALVARÁ Certifique-se o trânsito em julgado.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5009326-81.2025.8.21.3001/RS SUSCITANTE : FLAVIO FAJARDO ADVOGADO(A) : KELLY BOTELHO DIAS (OAB SP232810) ADVOGADO(A) : LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA (OAB SP074569) ADVOGADO(A) : MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA (OAB SP182842) SUSCITANTE : PAULO HENRIQUE ORSI ADVOGADO(A) : KELLY BOTELHO DIAS (OAB SP232810) ADVOGADO(A) : LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA (OAB SP074569) ADVOGADO(A) : MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA (OAB SP182842) SUSCITANTE : DM CLINIC INTERLAGOS - SAO PAULO LTDA ADVOGADO(A) : KELLY BOTELHO DIAS (OAB SP232810) ADVOGADO(A) : LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA (OAB SP074569) ADVOGADO(A) : MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA (OAB SP182842) SUSCITADO : GSB ADMINISTRACAO E FRANQUIA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB RS062755) SUSCITADO : GEILSON SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB RS062755) SUSCITADO : G8 ADM E FRANQUIA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL SCHERER POLITANO (OAB RS063723) ADVOGADO(A) : DAILSON PINHO DOS SANTOS (OAB RS085667) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo formalizado entre as partes (evento 170, ACORDO1; evento 201), na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE ALVARÁ Certifique-se o trânsito em julgado.