Ementa
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001932-98.2026.8.21.0087
- Publicação
- DJEN 13/08/2026
- Número único (CNJ)
- 5001932-98.2026.8.21.0087
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001932-98.2026.8.21.0087/RS AUTOR : RAFAEL PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : Gabriele Fernandes (OAB RS082524) ADVOGADO(A) : CAIRA BONET BURATTI (OAB RS071971) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95.