Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001633-43.2019.8.21.0160

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Vera Cruz
Publicação: DJEN 12/08/2026
Número único (CNJ): 5001633-43.2019.8.21.0160

Inteiro teor

Ementa

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001633-43.2019.8.21.0160/RS

REQUERENTE : ANA MARIA REZENDE ALVES

ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748)

ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS080737)

SENTENÇA

Considerando a concordância da parte requerida, homologo o pedido de desistência da ação formulado, e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001633-43.2019.8.21.0160/RS REQUERENTE : ANA MARIA REZENDE ALVES ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS080737) SENTENÇA Considerando a concordância da parte requerida, homologo o pedido de desistência da ação formulado, e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.