Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5003040-09.2026.8.21.0138

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Tenente Portela
Publicação: DJEN 11/08/2026
Número único (CNJ): 5003040-09.2026.8.21.0138

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003040-09.2026.8.21.0138/RS

AUTOR : LUIS CARLOS SEIBEL

ADVOGADO(A) : MARTHA IVANA DA SILVA (OAB RS137556)

RÉU : JUCIANE KENJA CLAUDINO (Indígena - Etnia KaingangLíngua Jê)

SENTENÇA

HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes ( ) e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003040-09.2026.8.21.0138/RS AUTOR : LUIS CARLOS SEIBEL ADVOGADO(A) : MARTHA IVANA DA SILVA (OAB RS137556) RÉU : JUCIANE KENJA CLAUDINO (Indígena - Etnia KaingangLíngua Jê) SENTENÇA HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes ( ) e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.