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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000254-49.2025.5.05.0028

Publicação
DJEN 18/09/2026
Número único (CNJ)
0000254-49.2025.5.05.0028
Inteiro teor

Ementa

Em face do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da inicial, para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas na fundamentação supra que integra este decisum, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Deferida a gratuidade da justiça ao Reclamante. Fiscalize a Secretaria os recolhimentos das contribuições fiscais e previdenciárias, no que couber, observando a legislação vigente. Oficie-se o INSS. Custas, pela Reclamada, de R$ 49,85, calculadas sobre R$ 2.492,67, valor encontrado da condenação. PRAZO DE LEI. INTIMEM-SE AS PARTES. ANA FATIMA PASSOS CASTELO BRANCO TEIXEIRA Juíza do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- GEOFOR OBRAS DE FUNDACOES EIRELI

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000254-49.2025.5.05.0028 RECLAMANTE: ANDRE DE OLIVEIRA RECLAMADO: GEOFOR OBRAS DE FUNDACOES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b64ec6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO: Em face do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da inicial, para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas na fundamentação supra que integra este decisum, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Deferida a gratuidade da justiça ao Reclamante. Fiscalize a Secretaria os recolhimentos das contribuições fiscais e previdenciárias, no que couber, observando a legislação vigente. Oficie-se o INSS. Custas, pela Reclamada, de R$ 49,85, calculadas sobre R$ 2.492,67, valor encontrado da condenação. PRAZO DE LEI. INTIMEM-SE AS PARTES. ANA FATIMA PASSOS CASTELO BRANCO TEIXEIRA Juíza do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GEOFOR OBRAS DE FUNDACOES EIRELI