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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

TRT1, Homologação da Transação Extrajudicial 0100928-04.2026.5.01.0451

Publicação
DJEN 17/09/2026
Número único (CNJ)
0100928-04.2026.5.01.0451
Inteiro teor

Ementa

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6899ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Homologo o acordo firmado pelos Requerentes, nos seus exatos termos. Parcelas de natureza indenizatória conforme acordo. Custas pelo segundo Acordante, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor do acordo, dispensado do recolhimento ante a gratuidade de justiça ora deferida (CLT, art. 790, §3º). Ciência aos Requerentes. Registre-se trânsito em julgado perante o sistema informatizado, tão somente para viabilizar o posterior registro do início da fase de liquidação perante o sistema informatizado e, por fim, proceda-se ao controle de acordo por meio da tarefa correspondente, conforme nova orientação da CGJT. Cumprido o acordo, registre-se perante o sistema informatizado o pagamento e arquivem-se os autos definitivamente.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6899ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Homologo o acordo firmado pelos Requerentes, nos seus exatos termos. Parcelas de natureza indenizatória conforme acordo. Custas pelo segundo Acordante, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor do acordo, dispensado do recolhimento ante a gratuidade de justiça ora deferida (CLT, art. 790, §3º). Ciência aos Requerentes. Registre-se trânsito em julgado perante o sistema informatizado, tão somente para viabilizar o posterior registro do início da fase de liquidação perante o sistema informatizado e, por fim, proceda-se ao controle de acordo por meio da tarefa correspondente, conforme nova orientação da CGJT. Cumprido o acordo, registre-se perante o sistema informatizado o pagamento e arquivem-se os autos definitivamente. ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CERAMICA VILA NOVA LTDA - EPP