Ementa
dispensada, na forma do inc. IV do § 1º do art. 895 da CLT. RELATÓRIO O relatório está dispensado nos termos do art. 852-I da CLT.
Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
TRT12, Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0000978-22.2025.5.12.0040
- Órgão julgador
- 5ª Turma
- Julgamento
- 28/10/2026
- Publicação
- DJEN 30/10/2026
- Número único (CNJ)
- 0000978-22.2025.5.12.0040
Dados do julgamento
Acórdão
Pelo que, ACORDAM os membros da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DAS PARTES; por igual votação, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DA AUTORA para sanar erros materiais, nos termos da fundamentação, sem conferir efeito modificativo ao julgado; sem divergência, REJEITAR OS EMBARGOS DA RÉ.