Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Recurso Inominado Cível 0000979-25.2026.4.05.8002

Órgão julgador: Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL
Publicação: DJEN 16/09/2026
Número único (CNJ): 0000979-25.2026.4.05.8002

Ementa

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000979-25.2026.4.05.8002 RECORRENTE: SILVANIRA ALICE DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DIEGO SILVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO - AL14091-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. NULIDADE RECONHECIDA DE OFÍCIO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO DA PARTE AUTORA PREJUDICADO.

Dados do julgamento

Acórdão

8002 RECORRENTE: SILVANIRA ALICE DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DIEGO SILVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO - AL14091-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas, À UNANIMIDADE, em ANULAR A SENTENÇA e JULGAR PREJUDICADO O RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do Relator.