Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000922-40.2026.4.04.7131

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 21/09/2026
Número único (CNJ): 5000922-40.2026.4.04.7131

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000922-40.2026.4.04.7131/RS

AUTOR : TERESA DOS SANTOS FERREIRA

ADVOGADO(A) : FREDERICO PORTO MULLER (OAB RS102745)

ADVOGADO(A) : ORLANDO CARLOS PORTELLA MULLER (OAB RS017198)

ADVOGADO(A) : CARINA RUAS BALESTRERI (OAB RS059055)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000922-40.2026.4.04.7131/RS AUTOR : TERESA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A) : FREDERICO PORTO MULLER (OAB RS102745) ADVOGADO(A) : ORLANDO CARLOS PORTELLA MULLER (OAB RS017198) ADVOGADO(A) : CARINA RUAS BALESTRERI (OAB RS059055) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.