Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5004291-69.2026.4.04.7122

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 18/09/2026
Número único (CNJ): 5004291-69.2026.4.04.7122

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004291-69.2026.4.04.7122/RS

AUTOR : JORGE LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : ALISSA SINHORELLI (OAB RS125823)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004291-69.2026.4.04.7122/RS AUTOR : JORGE LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALISSA SINHORELLI (OAB RS125823) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.