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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Pará

TJPA, Ação Penal - Procedimento Ordinário 0011231-60.2016.8.14.0046

Publicação
DJEN 13/08/2026
Número único (CNJ)
0011231-60.2016.8.14.0046
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará AUTOS CRIMINAIS Nº. 0011231-60.2016.8.14.0046 DESPACHO Vistos. Considerando a manifestação ministerial constante no ID 180046278, HOMOLOGO a desistência da testemunha faltante, nos termos requeridos. No mesmo ato, DECRETO a revelia do réu JONH WANDERSON DA SILVA E SILVA, diante de sua ausência injustificada ao ato processual, conforme consignado e requerido pelo Ministério Público. Quanto ao réu ORLANDO RODRIGUES ALMEIDA, DESIGNO audiência para seu interrogatório para o dia 02/09/2026, às 9h Intime-se o réu para comparecimento ao ato, devendo a Secretaria observar atentamente as informações constantes nos IDs 166600304 e 156735002 para viabilizar a regular intimação. Ciência ao MPE e Defesa (Defensoria Pública ou advogado constituído). Expeça-se o necessário. A audiência ocorrerá na modalidade híbrida, sendo facultada a parte sua participação por meio remoto ou presencial. Devendo o (a) interessando (a) acessar o seguinte link ou qrcode: (Ingressar na sala de audiência virtual). Rondon do Pará (PA), data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ RODRIGO TAVARES Respondendo pela 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará/PA PORTARIA Nº 3652/2025-GP, Belém 28 de julho de 2025

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará AUTOS CRIMINAIS Nº. 0011231-60.2016.8.14.0046 DESPACHO Vistos. Considerando a manifestação ministerial constante no ID 180046278, HOMOLOGO a desistência da testemunha faltante, nos termos requeridos. No mesmo ato, DECRETO a revelia do réu JONH WANDERSON DA SILVA E SILVA, diante de sua ausência injustificada ao ato processual, conforme consignado e requerido pelo Ministério Público. Quanto ao réu ORLANDO RODRIGUES ALMEIDA, DESIGNO audiência para seu interrogatório para o dia 02/09/2026, às 9h Intime-se o réu para comparecimento ao ato, devendo a Secretaria observar atentamente as informações constantes nos IDs 166600304 e 156735002 para viabilizar a regular intimação. Ciência ao MPE e Defesa (Defensoria Pública ou advogado constituído). Expeça-se o necessário. A audiência ocorrerá na modalidade híbrida, sendo facultada a parte sua participação por meio remoto ou presencial. Devendo o (a) interessando (a) acessar o seguinte link ou qrcode: (Ingressar na sala de audiência virtual). Rondon do Pará (PA), data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ RODRIGO TAVARES Respondendo pela 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará/PA PORTARIA Nº 3652/2025-GP, Belém 28 de julho de 2025