Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001492-48.2025.4.04.7135

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 17/09/2026
Número único (CNJ): 5001492-48.2025.4.04.7135

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001492-48.2025.4.04.7135/RS

AUTOR : MARCELO DE OLIVEIRA BOTELHO

ADVOGADO(A) : ELIANE BOTENE DA SILVA (OAB RS067578)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001492-48.2025.4.04.7135/RS AUTOR : MARCELO DE OLIVEIRA BOTELHO ADVOGADO(A) : ELIANE BOTENE DA SILVA (OAB RS067578) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.