Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5028554-37.2026.4.04.7100

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 16/09/2026
Número único (CNJ): 5028554-37.2026.4.04.7100

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028554-37.2026.4.04.7100/RS

AUTOR : JANINE MARIA DA SILVA

ADVOGADO(A) : ROMARINO BITENCOURT DOS REIS (OAB RS088434)

ADVOGADO(A) : ROMARINO JUNQUEIRA DOS REIS (OAB RS021422)

ADVOGADO(A) : RODRIGO LEONARDO BITENCOURT DOS REIS (OAB RS120002)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028554-37.2026.4.04.7100/RS AUTOR : JANINE MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROMARINO BITENCOURT DOS REIS (OAB RS088434) ADVOGADO(A) : ROMARINO JUNQUEIRA DOS REIS (OAB RS021422) ADVOGADO(A) : RODRIGO LEONARDO BITENCOURT DOS REIS (OAB RS120002) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.