Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5004720-36.2026.4.04.7122

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 15/09/2026
Número único (CNJ): 5004720-36.2026.4.04.7122

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004720-36.2026.4.04.7122/RS

AUTOR : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))

ADVOGADO(A) : FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS (OAB RS090905)

ADVOGADO(A) : ANGELA PIRES MARIAN (OAB RS108382)

ADVOGADO(A) : TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA (OAB RS060163)

AUTOR : MARGARETE BONETTI DE OLIVEIRA (Curador)

ADVOGADO(A) : FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS (OAB RS090905)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004720-36.2026.4.04.7122/RS AUTOR : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS (OAB RS090905) ADVOGADO(A) : ANGELA PIRES MARIAN (OAB RS108382) ADVOGADO(A) : TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA (OAB RS060163) AUTOR : MARGARETE BONETTI DE OLIVEIRA (Curador) ADVOGADO(A) : FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS (OAB RS090905) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.