Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5005013-66.2026.4.04.7102

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 15/09/2026
Número único (CNJ): 5005013-66.2026.4.04.7102

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005013-66.2026.4.04.7102/RS

AUTOR : ELTON JOSE BORGES LUDOVICO

ADVOGADO(A) : DANIELA PISTOIA BETTKER (OAB RS122611)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005013-66.2026.4.04.7102/RS AUTOR : ELTON JOSE BORGES LUDOVICO ADVOGADO(A) : DANIELA PISTOIA BETTKER (OAB RS122611) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.