Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001943-84.2026.4.04.7217

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 15/09/2026
Número único (CNJ): 5001943-84.2026.4.04.7217

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001943-84.2026.4.04.7217/SC

AUTOR : MICHELE BRAGA FERREIRA

ADVOGADO(A) : EDUARDO DA SILVA LINS (OAB GO049941)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001943-84.2026.4.04.7217/SC AUTOR : MICHELE BRAGA FERREIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO DA SILVA LINS (OAB GO049941) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.