Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Recurso Inominado Cível 0003386-65.2026.4.05.8402

Relator: Des. Federal Emanuela Mendonça Santos Brito
Órgão julgador: 1ª Turma Recursal
Julgamento: 22/11/2023
Publicação: DJEN 03/11/2026
Número único (CNJ): 0003386-65.2026.4.05.8402

Ementa

Dispensada. RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003386-65.2026.4.05.8402 RECORRENTE: FRANCISCA RAIMUNDA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: WILLIAM SILVA CANUTO - RN10454-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO VM Autos n. 0003386-65.2026.4.05.8402 EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IMPROVIMENTO DO RECURSO DA PARTE AUTORA.

Dados do julgamento

Acórdão

EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO Juíza Federal Relatora ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, por unanimidade, ACORDAM os juízes da Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte acompanhar os termos do voto da Juíza Federal Relatora.