Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Recurso Inominado Cível 0008702-32.2025.4.05.8002

Órgão julgador: Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL
Publicação: DJEN 03/11/2026
Número único (CNJ): 0008702-32.2025.4.05.8002

Ementa

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0008702-32.2025.4.05.8002 RECORRENTE: GENIVAL ANANIAS DE LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANGELICA CRISTINE CALADO BOMFIM - AL16676-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA COM CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO. INOVAÇÃO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.

Dados do julgamento

Acórdão

8002 RECORRENTE: GENIVAL ANANIAS DE LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANGELICA CRISTINE CALADO BOMFIM - AL16676-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas, À UNANIMIDADE, em NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do Relator.