Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Recurso Inominado Cível 0002053-23.2026.4.05.8000

Órgão julgador: Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL
Publicação: DJEN 03/11/2026
Número único (CNJ): 0002053-23.2026.4.05.8000

Ementa

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002053-23.2026.4.05.8000 RECORRENTE: MARIA OZANA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE - AL4417-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. PERÍCIA MÉDICA DETALHADA. LAUDO PERICIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO.

Dados do julgamento

Acórdão

8000 RECORRENTE: MARIA OZANA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE - AL4417-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas, À UNANIMIDADE, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator.