Ementa
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002386-48.2026.4.05.8202 RECORRENTE: ERASMO CUSTODIO DE SOUZA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO - PB23221-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DOENÇA DEGENERATIVA DA COLUNA LOMBAR (CID M51.1). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL ATUAL. ACHADO CLÍNICO LEVE QUE NÃO CONTRADIZ A CONCLUSÃO PERICIAL. SÚMULA 77/TNU. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002386-48.2026.4.05.8202 RECORRENTE: ERASMO CUSTODIO DE SOUZA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO - PB23221-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)