Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Recurso Inominado Cível 0004030-42.2025.4.05.8402

Relator: Des. Federal Madja de Sousa Moura Siqueira
Órgão julgador: 1ª Turma Recursal
Publicação: DJEN 29/10/2026
Número único (CNJ): 0004030-42.2025.4.05.8402

Ementa

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004030-42.2025.4.05.8402 RECORRENTE: JOZENEIDE DINIZ DA COSTA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - RN22005 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA Dispensada. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004030-42.2025.4.05.8402 RECORRENTE: JOZENEIDE DINIZ DA COSTA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - RN22005 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Dados do julgamento

Acórdão

MADJA DE SOUSA MOURA SIQUEIRA Juíza Federal Relatora ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, por unanimidade, ACORDAM os juízes da Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte acompanhar os termos do voto do relator.