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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Cautelar Inominada Infância e Juventude 0001060-60.2026.8.25.0087

Publicação
DJEN 25/09/2026
Número único (CNJ)
0001060-60.2026.8.25.0087
Inteiro teor

Ementa

POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE A MEDIDA CAUTELAR DE URGÊNCIA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. DETERMINO, AINDA, O SEGUINTE: 1-JUNTE-SE A CÓPIA DESTA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA, TOMBADA SOB O Nº 202611600762 E APENSEM-SE ESTES ÀQUELES AUTOS.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

CAUTELAR INOMINADA PROC.: 202611600735 NÚMERO ÚNICO: 0001060-60.2026.8.25.0087 REQUERENTE : . (C.T.D.4.D.D.A.) REQUERIDO : . (A.S.S.) INTERESSADO : . (C.V.S.S.) SENTENÇA....: POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE A MEDIDA CAUTELAR DE URGÊNCIA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. DETERMINO, AINDA, O SEGUINTE: 1-JUNTE-SE A CÓPIA DESTA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA, TOMBADA SOB O Nº 202611600762 E APENSEM-SE ESTES ÀQUELES AUTOS.