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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento Comum Cível 0003955-38.2023.8.25.0074

Publicação
DJEN 24/09/2026
Número único (CNJ)
0003955-38.2023.8.25.0074
Inteiro teor

Ementa

ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS POR L.C. DE O. EM FACE DE F.C.C., AFASTANDO O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA E, POR CONSEQUÊNCIA, O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL. (...)

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202384001962 NÚMERO ÚNICO: 0003955-38.2023.8.25.0074 REQUERENTE : . (L.C.D.O.) ADV. : EDIDELSON SANTOS ANDRADE - OAB: 2615-SE REQUERIDO : . (F.C.C.) ADV. : DANILO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 14537-SE SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS POR L.C. DE O. EM FACE DE F.C.C., AFASTANDO O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA E, POR CONSEQUÊNCIA, O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL. (...)