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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Regulamentação de Visitas 0000835-46.2026.8.25.0085

Publicação
DJEN 24/09/2026
Número único (CNJ)
0000835-46.2026.8.25.0085
Inteiro teor

Ementa

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROC.: 202612800305 NÚMERO ÚNICO: 0000835-46.2026.8.25.0085 REQUERENTE : . (H.G.S.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (A.D.S.) SENTENÇA....: ASSIM, ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO III DO CPC. RATIFICO O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIAL. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CUJA EXIGIBILIDADE SUSPENDO, COM ESTEIO NO ART. 98, §3°, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADA ESTA DECISÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROC.: 202612800305 NÚMERO ÚNICO: 0000835-46.2026.8.25.0085 REQUERENTE : . (H.G.S.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (A.D.S.) SENTENÇA....: ASSIM, ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO III DO CPC. RATIFICO O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIAL. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CUJA EXIGIBILIDADE SUSPENDO, COM ESTEIO NO ART. 98, §3°, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADA ESTA DECISÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.