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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Embargos à Execução 0054935-09.2026.8.25.0001

Publicação
DJEN 24/09/2026
Número único (CNJ)
0054935-09.2026.8.25.0001
Inteiro teor

Ementa

POSTO ISSO, INDEFIRO A GRATUIDADE VINDICADA E, NOS TERMOS DOS ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO C/C ART. 290 E ART. 485, I E IV CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. JUNTE AOS AUTOS PRINCIPAIS CÓPIA DA PRESENTE SENTENÇA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC.: 202613601293 NÚMERO ÚNICO: 0054935-09.2026.8.25.0001 EMBARGANTE : MARCELO PEREIRA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EMBARGADO : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI ADV. : GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES - OAB: 3906-SE SENTENÇA....: [...] POSTO ISSO, INDEFIRO A GRATUIDADE VINDICADA E, NOS TERMOS DOS ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO C/C ART. 290 E ART. 485, I E IV CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. JUNTE AOS AUTOS PRINCIPAIS CÓPIA DA PRESENTE SENTENÇA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I.