Ementa
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202611100774 NÚMERO ÚNICO: 0036583-03.2026.8.25.0001 REQUERENTE : MOHANA GONÇALVES MACHADO ADV. : UELTON BARROS OLIVEIRA - OAB: 51701-BA REQUERIDO : VINICIUS GENEZIO CUNHA NUNES SENTENÇA....: ASSIM SENDO, E CONSIDERANDO QUE A REQUERENTE ESTAVA CIENTE DAS CONSEQUÊNCIAS DA SUA INÉRCIA, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 321, PARÁGRAFO ÚNICO, CUMULADO COM O ARTIGO 330, INCISO IV, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL. CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER, PELA PARTE AUTORA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, FACE À AUSÊNCIA DE ANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. P.R.I.