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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento do Juizado Especial Cível 0000932-82.2026.8.25.0073

Publicação
DJEN 22/09/2026
Número único (CNJ)
0000932-82.2026.8.25.0073
Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202683500599 NÚMERO ÚNICO: 0000932-82.2026.8.25.0073 AUTOR : CONDOMÍNIO BOUGAINVILLE RESIDENCE ADV. : PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE RÉU : SIMONE RODRIGUES DE MELO COSTA OLIVEIRA SENTENÇA....: SENTENÇA DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 487, III, B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202683500599 NÚMERO ÚNICO: 0000932-82.2026.8.25.0073 AUTOR : CONDOMÍNIO BOUGAINVILLE RESIDENCE ADV. : PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE RÉU : SIMONE RODRIGUES DE MELO COSTA OLIVEIRA SENTENÇA....: SENTENÇA DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 487, III, B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.