Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4016391-72.2026.8.26.0576

Vara / juízo: UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto
Publicação: DJEN 28/09/2026
Número único (CNJ): 4016391-72.2026.8.26.0576

Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4016391-72.2026.8.26.0576/SP

EXEQUENTE : KIVIA MAGOSSE HORTENCIO DE SA

ADVOGADO(A) : CLAUCIA POLTRONIERI (OAB SP357891)

EXEQUENTE : CLAUCIA POLTRONIERI

ADVOGADO(A) : CLAUCIA POLTRONIERI (OAB SP357891)

SENTENÇA

Vistos. Tendo em vista a manifestação da credora (evento 17.1), JULGO EXTINTA a ação, com fundamento nos art. 924, inciso II, e 925 ambos do Código de Processo Civil. Calculem-se as custas devidas pela parte vencida, intimando-se-o(a) por publicação para que efetue os recolhimentos em 5 dias, inclusive sob pena de inscrição da divida ativa, ficando suspensa. No silêncio, intime-se-a pessoalmente no endereço fornecido nos autos, nos termos do artigo 274, § único do CPC. Se, decorrido o prazo sem pagamento, após intimação pessoal, expeça-se certidão eletrônica à PGE para inscrição na Dívida Ativa (art. 1.098, § 2º, das NSCGJ), observadas as orientações contidas no Comunicado Conjunto Nº 1303/2019 (DJe de 26/08/2019, p. 4), sendo certo que, uma vez expedida a certidão, a parte só poderá efetuar o pagamento diretamente no referido órgão. Oportunamente, arquive-se com movimentação de baixa definitiva este cumprimento de sentença; bem como o processo principal a que se refere, se o arquivamento do principal teve movimentação de arquivamento provisório (art. 1.286, §§ 4º e 5º das NSCGJ).

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4016391-72.2026.8.26.0576/SP EXEQUENTE : KIVIA MAGOSSE HORTENCIO DE SA ADVOGADO(A) : CLAUCIA POLTRONIERI (OAB SP357891) EXEQUENTE : CLAUCIA POLTRONIERI ADVOGADO(A) : CLAUCIA POLTRONIERI (OAB SP357891) SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a manifestação da credora (evento 17.1), JULGO EXTINTA a ação, com fundamento nos art. 924, inciso II, e 925 ambos do Código de Processo Civil. Calculem-se as custas devidas pela parte vencida, intimando-se-o(a) por publicação para que efetue os recolhimentos em 5 dias, inclusive sob pena de inscrição da divida ativa, ficando suspensa. No silêncio, intime-se-a pessoalmente no endereço fornecido nos autos, nos termos do artigo 274, § único do CPC. Se, decorrido o prazo sem pagamento, após intimação pessoal, expeça-se certidão eletrônica à PGE para inscrição na Dívida Ativa (art. 1.098, § 2º, das NSCGJ), observadas as orientações contidas no Comunicado Conjunto Nº 1303/2019 (DJe de 26/08/2019, p. 4), sendo certo que, uma vez expedida a certidão, a parte só poderá efetuar o pagamento diretamente no referido órgão. Oportunamente, arquive-se com movimentação de baixa definitiva este cumprimento de sentença; bem como o processo principal a que se refere, se o arquivamento do principal teve movimentação de arquivamento provisório (art. 1.286, §§ 4º e 5º das NSCGJ).