Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4006717-04.2026.8.26.0016

Vara / juízo: 2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro
Publicação: DJEN 28/09/2026
Número único (CNJ): 4006717-04.2026.8.26.0016

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006717-04.2026.8.26.0016/SP

AUTOR : JOAO VITOR CASTRO FERNANDES

ADVOGADO(A) : FELIPE SÉRGIO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ262642)

RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO(A) : GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483)

SENTENÇA

HOMOLOGO O ACORDO

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006717-04.2026.8.26.0016/SP AUTOR : JOAO VITOR CASTRO FERNANDES ADVOGADO(A) : FELIPE SÉRGIO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ262642) RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483) SENTENÇA HOMOLOGO O ACORDO