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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Alvará Judicial - Lei 6858/80 1011213-11.2023.8.26.0606

Publicação
DJEN 28/09/2026
Número único (CNJ)
1011213-11.2023.8.26.0606

Ementa

Processo 1011213-11.2023.8.26.0606 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Gislene de Araujo Brito - - Daniel da Costa Araujo - Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação noticiada às fls. 206 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, c.c. art. 200, parágrafo único, ambos do CPC. No mais, ante a preclusão lógica à parte, certifique-se o trânsito em julgado. Custas pela parte autora. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1011213-11.2023.8.26.0606 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Gislene de Araujo Brito - - Daniel da Costa Araujo - Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação noticiada às fls. 206 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, c.c. art. 200, parágrafo único, ambos do CPC. No mais, ante a preclusão lógica à parte, certifique-se o trânsito em julgado. Custas pela parte autora. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: CELSO LOVETRO CARDOSO DA SILVA (OAB 484828/SP), MAYRA MEIJUEIRO ALVAREZ DE ARAUJO (OAB 483919/SP), MAYRA MEIJUEIRO ALVAREZ DE ARAUJO (OAB 483919/SP), CELSO LOVETRO CARDOSO DA SILVA (OAB 484828/SP)