Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4003327-49.2026.8.26.0073

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Avaré
Publicação: DJEN 28/09/2026
Número único (CNJ): 4003327-49.2026.8.26.0073

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003327-49.2026.8.26.0073/SP

AUTOR : VALDECI MILITAO DE CARVALHO

ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA BUENO (OAB SP353930)

ADVOGADO(A) : FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB SP354052)

SENTENÇA

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo entabulado entre as partes, com fulcro no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, procedendo-se às anotações que eventualmente se fizerem necessárias.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003327-49.2026.8.26.0073/SP AUTOR : VALDECI MILITAO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA BUENO (OAB SP353930) ADVOGADO(A) : FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB SP354052) SENTENÇA Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo entabulado entre as partes, com fulcro no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, procedendo-se às anotações que eventualmente se fizerem necessárias.