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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas

TJAM, Procedimento do Juizado Especial Cível 0220959-22.2026.8.04.1000

Publicação
DJEN 11/08/2026
Número único (CNJ)
0220959-22.2026.8.04.1000

Ementa

A parte requerente veio a Juízo e externou propósito inequívoco de desistir da demanda.

Desta feita, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no que dita o artigo 485, VIII, do Novo Código Processual Civil.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e independente de intimação das partes, inteligência do §1º, do art.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

A parte requerente veio a Juízo e externou propósito inequívoco de desistir da demanda. Desta feita, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no que dita o artigo 485, VIII, do Novo Código Processual Civil. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e independente de intimação das partes, inteligência do §1º, do art. 51, da Lei 9.099/95. Sem custas no primeiro grau de jurisdição. Cumpra-se.