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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 1004296-28.2026.8.26.0005

Publicação
DJEN 28/09/2026
Número único (CNJ)
1004296-28.2026.8.26.0005

Ementa

Processo 1004296-28.2026.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.A.S. - VISTOS. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, a desistência manifestada a fls. 43, extinguindo-se o processo a teor do artigo 485, VIII, do C.P.C., cumulado com o artigo 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e estilo.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1004296-28.2026.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.A.S. - VISTOS. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, a desistência manifestada a fls. 43, extinguindo-se o processo a teor do artigo 485, VIII, do C.P.C., cumulado com o artigo 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e estilo. Sem custas. P.R.I. - ADV: MARIA ADRIANA DE SOUZA COSTA (OAB 245331/SP)