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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Alagoas

TJAL, Procedimento Comum Cível 0702065-42.2024.8.02.0037

Publicação
DJEN 11/08/2026
Número único (CNJ)
0702065-42.2024.8.02.0037
Inteiro teor

Ementa

ADV: AWDREY FREDERICO KOKOL (OAB 298194/SP), ADV: LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), ADV: FABIANA MARQUES CAVALCANTE (OAB 16546/AL), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL), ADV: PAULO GUILHERME BARRETO FERNANDES FILHO (OAB 12575/AL) - Processo 0702065-42.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Edivaldo Procópio da Costa - RÉU: New Hair Cosmeticos Ltda - LITSPASSIV: Mercado Livrecom Internet Ltda - Por estas razões, julgo PROCEDENTES os embargos de declaração opostos, modificando o item 34. B. Da sentença de fls. 196/206, fazendo constar a quantia de R$ 2.000,00. P.R.I Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

ADV: AWDREY FREDERICO KOKOL (OAB 298194/SP), ADV: LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), ADV: FABIANA MARQUES CAVALCANTE (OAB 16546/AL), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL), ADV: PAULO GUILHERME BARRETO FERNANDES FILHO (OAB 12575/AL) - Processo 0702065-42.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Edivaldo Procópio da Costa - RÉU: New Hair Cosmeticos Ltda - LITSPASSIV: Mercado Livrecom Internet Ltda - Por estas razões, julgo PROCEDENTES os embargos de declaração opostos, modificando o item 34. B. Da sentença de fls. 196/206, fazendo constar a quantia de R$ 2.000,00. P.R.I Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. São Sebastião, datada eletronicamente. BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO