Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o acusado MATEUS SENA SILVA, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por não existir prova suficiente para a condenação. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos. Publique-se.
improcedente
Processo 1500175-82.2026.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o acusado MATEUS SENA SILVA, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por não existir prova suficiente para a condenação. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL SILVA RODRIGUES (OAB 331571/SP)
