Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Tutela Cautelar Antecedente 4013606-13.2026.8.26.0100

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 3ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem - Foro Central Cível
Publicação: DJEN 24/09/2026
Número único (CNJ): 4013606-13.2026.8.26.0100

Inteiro teor

Ementa

: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998)

REQUERIDO : ALGAR TELECOM S/A

ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990)

REQUERIDO : CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA

ADVOGADO(A) : RAFAEL MICHELETTI DE SOUZA (OAB SP186496)

REQUERIDO : TIM S A

ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678)

ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287)

DESPACHO/DECISÃO

HOMOLOGO, por decisão, o acordo apresentado em evento 103, DOC1, nos termos havidos entre a requerida AT&T GLOBAL NETWORK SERVICES BRASIL LTDA e parte autora para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito somente em relação àquela, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Tutela Cautelar Antecedente Nº 4013606-13.2026.8.26.0100/SP REQUERENTE : PUBLIC COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) REQUERIDO : AT&T GLOBAL NETWORK SERVICES BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : DENISE HELENA DIAS SAPATERRA LOPES (OAB SP160163) REQUERIDO : NTT DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A) : ELIZABETH ALVES FERNANDES (OAB SP278185) REQUERIDO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : SAMUEL AZULAY (OAB SP419382) REQUERIDO : DIGITALSERVICES.UOL S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998) REQUERIDO : ALGAR TELECOM S/A ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990) REQUERIDO : CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL MICHELETTI DE SOUZA (OAB SP186496) REQUERIDO : TIM S A ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO, por decisão, o acordo apresentado em evento 103, DOC1, nos termos havidos entre a requerida AT&T GLOBAL NETWORK SERVICES BRASIL LTDA e parte autora para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito somente em relação àquela, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.