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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4002853-16.2026.8.26.0320

Publicação
DJEN 24/09/2026
Número único (CNJ)
4002853-16.2026.8.26.0320
Inteiro teor

Ementa

GO ESTEVES (OAB SP308113)

ADVOGADO(A) : REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA (OAB SP304192)

ADVOGADO(A) : LUANA BIANCA CUSTÓDIO JORGE (OAB SP500237)

AUTOR : EMILY MANUELE BATISTA DE SOUZA

ADVOGADO(A) : ANDERSON RODRIGO ESTEVES (OAB SP308113)

ADVOGADO(A) : REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA (OAB SP304192)

ADVOGADO(A) : LUANA BIANCA CUSTÓDIO JORGE (OAB SP500237)

RÉU : HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.

ADVOGADO(A) : MONICA ELISA MORO SGARBI (OAB SP298437)

RÉU : HM 54 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

ADVOGADO(A) : MONICA ELISA MORO SGARBI (OAB SP298437)

SENTENÇA

Diante da não localização da parte correquerida, julgo EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, com relação ao(à) corré(u) "HM ENGENHARIA LTDA", com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, c.c. o art. 2º, art. 14, §1º, inc. I, art. 18, § 2º e art. 51, inc. II, todos da Lei nº 9.099/95, PROSSEGUINDO-SE o feito apenas com relação ao(à)(s) corré(u)(s) "HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A." e "HM 54 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA", já citado(a)(s). Transitada esta em julgado, anote-se no sistema a baixa da parte ora excluída da lide (corré HM Engenharia LTDA). Sem custas ou verba honorária. Sem prejuízo, manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada pelas requeridas no evento 17, CONTES1. P.I.C. (OBS.: O preparo para eventual recurso deverá seguir as orientações que constam ao final desta sentença, lançada nos autos).

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002853-16.2026.8.26.0320/SP AUTOR : MATHEUS SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDERSON RODRIGO ESTEVES (OAB SP308113) ADVOGADO(A) : REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA (OAB SP304192) ADVOGADO(A) : LUANA BIANCA CUSTÓDIO JORGE (OAB SP500237) AUTOR : EMILY MANUELE BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANDERSON RODRIGO ESTEVES (OAB SP308113) ADVOGADO(A) : REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA (OAB SP304192) ADVOGADO(A) : LUANA BIANCA CUSTÓDIO JORGE (OAB SP500237) RÉU : HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO(A) : MONICA ELISA MORO SGARBI (OAB SP298437) RÉU : HM 54 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO(A) : MONICA ELISA MORO SGARBI (OAB SP298437) SENTENÇA Diante da não localização da parte correquerida, julgo EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, com relação ao(à) corré(u) "HM ENGENHARIA LTDA", com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, c.c. o art. 2º, art. 14, §1º, inc. I, art. 18, § 2º e art. 51, inc. II, todos da Lei nº 9.099/95, PROSSEGUINDO-SE o feito apenas com relação ao(à)(s) corré(u)(s) "HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A." e "HM 54 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA", já citado(a)(s). Transitada esta em julgado, anote-se no sistema a baixa da parte ora excluída da lide (corré HM Engenharia LTDA). Sem custas ou verba honorária. Sem prejuízo, manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada pelas requeridas no evento 17, CONTES1. P.I.C. (OBS.: O preparo para eventual recurso deverá seguir as orientações que constam ao final desta sentença, lançada nos autos).